Art. 1 – Disposições gerais
As presentes Condições Gerais de Venda referem-se às compras efectuadas no sítio www.giemmespoleto.com de acordo com as disposições da Parte III, Título III, Capítulo I, Código do Consumo (D. Lgs.. n. 206/05, alterado por D. Lgs.. n. 21/14 e D. Lgs.. 70/03) Este sítio é propriedade exclusiva de Giemme S.r.l., uma empresa italiana com sede em Via dei Tessili, 70 – 74, em Spoleto (PG) – ITÁLIA, registrada no Registro de Empresas de Perugia no n.03308010549 de 13/02/2013, Código Fiscal e número de IVA 03308010549.
Antes de comprar os produtos fornecidos pelo sítio, o utilizador deve ler estas Condições Gerais de Venda, que são consideradas totalmente e inequivocamente aceitas no momento da compra. Portanto, como não é materialmente possível validar qualquer pedido sem aceitar as Condições Gerais de Venda do sítio, o clique de validação do pedido tem o valor de "assinatura electrónica".
O utilizador é solicitado a descarregar e imprimir uma cópia do formulário de compra e estas Condições Gerais de Venda cujos termos Giemme S.r.l. reserva-se o direito de modificar unilateralmente e sem aviso prévio.
Quaisquer alterações aos Termos e Condições acima referidos serão publicadas nesta página. É possível usar o sítio e, em seguida, aceder aos produtos fornecidos pelo mesmo e à compra destes nos seguintes idiomas: italiano, francês, inglês, alemão, espanhol e português.
Art. 2 – Objeto
Giemme S.r.l. gere este sítio para vender produtos a serem usados para o cuidado e uso da lareira, do forno e da churrasqueira.
Estas Condições Gerais de Venda regem a oferta, o encaminhamento e a aceitação de pedidos de compra de produtos em www.giemmespoleto.com e não regem, porém, a prestação de serviços ou a venda de produtos por sujeitos diferentes do vendedor que estão presentes no mesmo sítio através de ligações, banners ou outras hiperligações.
Antes de fazer pedidos e comprar produtos e serviços de diferentes partes, sugerimos verificar suas condições de venda.
Art. 3 – Uso do material do sítio
É possível descarregar ou imprimir uma cópia do material neste sítio apenas para fins não comerciais, educativos, privados ou domésticos.
Não é permitido eliminar ou modificar o que é protegido por direitos autorais, marca registrada ou outros avisos de propriedade.
Os conteúdos do sítio (como imagens, fotografias, ilustrações, ícones, textos, vídeos, sons, música, material escrito e outros materiais – a partir de agora, por brevidade, Material Giemme), a menos que especificado de outra forma, são protegidos por direitos autorais, tratados e leis internacionais em matéria de direitos autorais.
É proibido vender, reproduzir, distribuir, modificar, mostrar, divulgar, elaborar textos com base no Material Giemme, usar ou citar o Material Giemme de outro modo e para qualquer finalidade pública ou comercial.
Não é possível, para qualquer finalidade, usar ou exibir o Material Giemme em outros sítios ou em outras plataformas em rede Em caso de violação destes Termos, sua permissão para consultar o Material do Giemme será suspensa automaticamente e será solicitada a destruição imediata de qualquer cópia feita do Material Giemme. Qualquer uso não autorizado do Material Giemme de sua parte pode violar leis em matéria de direitos autorais, marca registrada, privacidade e publicidade, bem como regulamentos e estatutos relativos à comunicação.
É proibido criar ligações entre o sítio www.giemmespoleto.com e sítios de terceiros sem o consentimento por escrito de Giemme S.r.l.
Todos os conteúdos deste sítio são protegidos por ©Copyright Giemme S.r.l., ou licenciados para Giemme S.r.l. e/ou seus afiliados. Todos os direitos reservados.
Art. 4 – Exclusão de responsabilidade
Os dados contidos neste sítio têm como única finalidade de fornecer informações gerais. Giemme S.r.l. compromete-se a fornecer informações precisas e completas.
Giemme S.r.l. não garante que o material seja livre de erros, confiável ou que seu uso do Material Giemme S.r.l. não viole os direitos de terceiros.
O uso do sítio é da responsabilidade do utilizador.
Giemme S.r.l. não garante que os aspetos funcionais do sítio ou do Material Giemme S.r.l. estejam livres de erros ou que este sítio, o Material Giemme S.r.l. ou o servidor que os disponibiliza não contenham vírus ou outros elementos maliciosos.
Se for necessário, depois de usar este sítio ou o Material Giemme S.r.l., reparar ou substituir bens materiais, equipamentos ou dados, Giemme S.r.l. não se responsabilizará por esses custos. Sob reserva do referido acima, tudo o que está presente no sítio é fornecido ao usuário TAL QUAL e CONFORME DISPONIBILIZADO, SEM QUALQUER GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, ATENÇÃO E COMPETÊNCIA ADEQUADAS, OU NÃO VIOLAÇÃO. Giemme S.r.l. e seus fornecedores não oferecem garantias sobre o Material Giemme, o software, os textos, os descarregamentos, as partes gráficas, as ligações, ou os resultados que podem ser obtidos através do uso do sítio.
Art. 5 – Revogação do direito de uso
O utilizador aceita que Giemme S.r.l. pode negar o acesso e, assim, o uso de seu sítio, com ou sem aviso prévio, caso suspeite que ele violou ou agiu de modo não conforme com o conteúdo ou o espírito destes Termos, ou violou os direitos de Giemme S.r.l. ou de terceiros.
O utilizador também concorda que Giemme S.r.l. pode modificar ou suspender este sítio, com ou sem aviso prévio, e que Giemme S.r.l. não será responsável perante o utilizador ou qualquer terceiro por tais alterações ou suspensões.
Art. 6 – Comunicações dos utilizadores do sítio
Qualquer comunicação ou material transmitido pelo utilizador para o sítio por e-mail ou de outra forma, excluindo os seus dados pessoais, incluindo (mas não exclusivamente) fotografias, perguntas ou respostas, comentários, sugestões ou similares serão considerados por Giemme S.r.l. como não-confidencial e não de propriedade.
Através da transmissão das comunicações ao sítio, é automaticamente concedida a Giemme S.r.l., gratuitamente, sem limite de tempo, de forma irrevogável e não exclusiva, uma licença para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir, distribuir e apresentar tais comunicações isoladamente, ou integradas com outros textos em qualquer formato, por qualquer meio e tecnologia, conhecidos ou desenvolvidos no futuro, bem como o direito de os sub-licenciar a terceiros.
Todas as informações transmitidas por si podem ser utilizadas por Giemme S.r.l. para qualquer finalidade, incluindo a reprodução, divulgação, publicação, transmissão e envio por qualquer meio, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos.
Art. 7 – Registração do utilizador/Registo do Utilizador
Ao completar o procedimento de registração, o utilizador compromete-se a seguir as instruções no sítio e a fornecer os seus dados pessoais de forma correta e verdadeira.
A confirmação isenta em qualquer caso Giemme S.r.l. de qualquer responsabilidade relativamente aos dados fornecidos pelo utilizador.
O utilizador compromete-se a informar imediatamente Giemme S.r.l. de quaisquer alterações aos seus dados comunicados a qualquer momento.
No caso de o utilizador comunicar dados inexactos ou incompletos ou mesmo no caso de litígio entre as partes interessadas relativamente aos pagamentos efectuados, Giemme S.r.l. terá o direito de não ativar ou suspender o serviço até que as deficiências relevantes tenham sido colmatadas.
Ao primeiro pedido de ativação de um perfil pelo utilizador, Giemme S.r.l. lhe atribuirá um nome de utilizador e uma senha.
O utilizador reconhece que tais identificadores constituem o seu sistema de validação do acesso aos Serviços e o único sistema capaz de identificar o utilizador que os actos realizados através desse acesso lhe serão atribuídos e que lhe serão vinculativos.
O utilizador compromete-se a manter os seus dados de acesso segredos e a guardá-los com o devido cuidado e diligência e a não os transmitir, mesmo temporariamente, a terceiros.
Art. 8 – Realização da compra/Fazer uma compra
Para efectuar a compra, é necessário preencher o Formulário de Encomenda em formato electrónico e enviá-lo seguindo as instruções.
O formulário contém uma referência aos Termos e Condições Gerais de Venda, as imagens de cada produto e o seu preço, os meios de pagamento que podem ser utilizados, os métodos de entrega dos produtos adquiridos e os respetivos custos de transporte e entrega, uma referência às condições de exercício do Direito de Rescisão, métodos e prazos de devolução dos produtos adquiridos.
Antes de concluir o contrato, ser-lhe-á pedido que confirme de ter lido as Condições Gerais de Venda, incluindo as informações sobre o Direito de Rescisão e o processamento de dados pessoais. O contrato é concluso quando o vendedor recebe a Ficha de Encomenda, após verificação da exactidão dos dados nela contidos.
O comprador será obrigado a pagar o preço a partir do momento em que o procedimento de pedido online estiver concluído.
Isto será feito clicando no botão "Confirmar o meu pedido" ao fim do procedimento guiado. Imediatamente após clicar no botão "Confirmar o meu pedido", o comprador receberá ao endereço de correio electrónico fornecido durante o registo uma confirmação escrita contendo um resumo do pedido.
Ele é obrigado a verificar que cada linha individual da confirmação (por exemplo, natureza, qualidade e quantidade da mercadoria da mercadoria, endereço de faturação e de entrega, preço, custos de transporte, etc.) corresponde ao que pediu.
No caso de o comprador preencher erroneamente mesmo uma única linha do pedido (por exemplo: lugar de destino da mercadoria, comprimento, diâmetro, caraterística, tamanho ou cor de um determinado produto, etc.) a empresa Giemme S.r.l. não será considerada responsável por tal erro. O comprador notificará imediatamente (e em qualquer caso antes da expedição das mercadorias) o vendedor do erro cometido, a fim de permitir que este último o remedeie (sempre que possível). No caso do comprador comunicar o erro ao vendedor após a expedição da mercadoria, o vendedor pode reter todos os custos de transporte, bloqueio e devolução da mercadoria encomendada erroneamente pelo comprador.
Art. 9 – Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos produtos refere-se à disponibilidade real no momento em que o comprador efectua o pedido.
Esta disponibilidade deve no entanto ser considerada meramente indicativa porque, devido tanto à presença simultânea no sítio de vários utilizadores como ao fato de Giemme S.r.l. vender em várias plataformas online ao mesmo tempo, os produtos poderiam ser vendidos a outros clientes antes de o pedido ser confirmado.
Mesmo após o envio do e-mail de confirmação do pedido, pode ocorrer uma indisponibilidade parcial ou total da mercadoria.
Nesta eventualidade, o pedido será automaticamente retificado através da eliminação do produto indisponível e o comprador será imediatamente informado por e-mail.
Se o comprador solicitar a anulação do pedido, rescindindo o contrato, Giemme S.r.l. reembolsará o montante pago no prazo de 14 dias a partir do momento em que Giemme S.r.l. tenha tomado conhecimento da decisão do comprador de rescindir o contrato.
Art. 10 – Transferência do risco/de riscos
Os riscos relativos aos produtos devem passar para o comprador a partir do momento da entrega. A propriedade dos produtos será considerada como adquirida após a recepção do pagamento integral de todos os montantes devidos relativamente aos mesmos, incluindo os custos de envio, ou no momento da entrega se esta ocorrer numa data posterior.
Art. 11 – Garantia Legal
Cada produto vendido por Giemme a um comprador "consumidor" está coberto pela Garantia Legal sobre os bens de consumo, que cobre defeitos de conformidade que surjam no prazo de 24 meses a partir da data de entrega da mercadoria.
O que é a Garantia Legal?
É a garantia sobre a venda de bens de consumo prevista pela Diretiva da UE 1999/44/CE, também conhecida como "Garantia de Conformidade", que protege o consumidor no caso dos produtos adquiridos terem defeitos de conformidade com o contrato de venda ("Garantia Legal").
Isto ocorre, por exemplo, no caso de produtos que não funcionam corretamente, que não podem ser utilizados da forma declarada pelo vendedor ou para os fins para os quais os produtos do mesmo tipo são geralmente utilizados, que não têm as caraterísticas ou qualidades prometidas pelo vendedor, ou que não respondem à utilização para a qual foram comprados.
Qual é a duração da Garantia Legal?
A Garantia Legal cobre defeitos de conformidade que ocorram no prazo de 24 meses a partir da data de entrega do produto que o cliente adquiriu, mesmo que o defeito não fosse imediatamente visível nessa data.
Para o reclamar, o cliente deve notificar o vendedor da presença do defeito no prazo de 2 meses após a sua descoberta.
Salvo prova do contrário, presume-se que os defeitos de conformidade que se manifestem nos primeiros 6 meses a partir da data de entrega da mercadoria já existiam nessa data, salvo se tal hipótese for incompatível com a natureza dos bens ou com a natureza do defeito de conformidade. Para cada produto é emitido um recibo fiscal regular, que deve ser guardado para fins de garantia. No mesmo dia em que Giemme efectua o envio, este é enviado como anexo por e-mail para o endereço e-mail registado pelo cliente ao momento do pedido. O cliente deve abrir o anexo, imprimi-lo e guardá-lo.
Quem tem direito à Garantia Legal?
Apenas os consumidores, ou seja, os que compram produtos para fins não profissionais, têm direito à Garantia Legal.
Por exemplo, se um cliente comprar um conjunto de pás exclusivamente para seu uso pessoal, ele tem direito à Garantia Legal.
Inversamente, se um cliente comprá-lo para utilizá-lo pela sua atividade profissional, a Garantia Legal não se aplica.
Que direitos confere a Garantia Legal?
Se o produto que um cliente adquiriu tiver um defeito coberto pela Garantia Legal, o cliente tem direito, sem incorrer em gasto nenhum, a que o produto defeituoso seja reparado ou substituído pelo vendedor. Se a substituição ou reparação do produto não for possível ou for excessivamente onerosa, o cliente tem direito a uma redução adequada do preço do produto.
Art. 12 – Direito de Rescisão e politica de devolução
O que é o Direito de Rescisão?
Um consumidor residente na Comunidade Europeia (ou seja, uma pessoa singular que compre para fins não relacionados com qualquer atividade empresarial ou profissional exercida, ou seja, que não efectue a compra indicando um número de IVA na nota de encomenda do sítio www.giemmespoleto.com), tem o direito de rescindir o contrato de compra, se tal tiver sido estipulado e concluso à distância, por qualquer razão, sem necessidade de fornecer explicações e sem penalização nenhuma.
O Direito de Rescisão não pode ser exercido por produtos que tenham sido submetidos a processamento a pedido do cliente (personalização de um produto, produto feito por medida, etc.).
Em que prazo pode-se exercer o Direito de Rescisão?
Por lei, o Direito de Rescisão pode ser exercido no prazo de 14 dias a partir da data de entrega da mercadoria (a data no recibo de entrega assinado pelo transportador faz fé).
Em quais condições devem estar os produtos a devolver?
A mercadoria adquirida deve estar nas mesmas condições da recepção, na embalagem original (intata e completa de todas as suas partes, uma vez que são considerados partes integrantes dos bens), e compreender manuais, acessórios, peças, e tudo o mais que foi fornecido, sem falta nenhuma. Serão efectuados controlos de qualidade para todas as devoluções.
O cliente será responsável pela eventual diminuição de valor da mercadoria resultante da manipulação da mesma, diferente da necessária, para estabelecer a sua natureza, as suas caraterísticas e o seu funcionamento.
No caso de os bens serem obviamente utilizados devido ao uso feito, de tal forma que resultem consequentemente desvalorizados comercialmente como "produtos usados” ao momento da sucessiva comercialização, poderá ser aplicada uma redução de valor. O mesmo se aplica se a embalagem original não estiver completa ou intata, de modo a exigir a reaquisição do fabricante e a substituição.
Como realizar a devolução?
- Entrar na sua conta de cliente através da ligação "Entrar”
- Uma vez na conta, clicar em "Histórico de pedidos"
- Seleccionar a encomenda da qual se deseja devolver um ou mais produtos, clicando em "Detalhes"
- Seleccionar o produto que se deseja devolver assinalando a caixa ao lado do nome do produto
- Escolher a quantidade a devolver (no caso de várias unidades do mesmo produto precisarem de ser devolvidas)
- Na secção "Devolver mercadoria", acrescentar uma explicação para que a equipa possa compreender melhor porque o cliente deseja devolver aquele produto em particular
- Clicar em "Pedido de Autorização"
O cliente terá de providenciar o encaminhamento do produto para a sede logística de Giemme S.r.l., no prazo de 14 dias após a notificação de rescisão. Os custos de transporte de retorno serão pagos pelo cliente. Para limitar danos à embalagem original, sugerimos, quando necessário, colocá-la numa segunda caixa, evitando em todos os casos a afixação de etiquetas ou fita adesiva direitamente na embalagem original do produto. A mercadoria, até ao certificado de recepção no nosso armazém, viaja sob a responsabilidade do cliente, por isto recomendamos que se assegure o envio contra roubo, perda ou danos de transporte (pelo qual não assumimos responsabilidade nenhuma). Sugerimos que se utilize um método de envio com rastreio e que se guarde o recibo de entrega.
Qual é o prazo de processamento das devoluções?
É nossa política processar as devoluções e reembolsos o mais rapidamente possível. Após a recepção da mercadoria, reembolsaremos ao cliente o montante total da transacção (excepto limitações acima referidas e excluindo quaisquer encargos incidentais, incluindo custos de entrega em dinheiro, se o cliente tiver utilizado este serviço), no prazo de 14 dias a contar da devolução da mercadoria, utilizando, excepto em casos especiais, o mesmo método de pagamento escolhido pelo cliente.
Rescisão do fornecedor
Giemme S.r.l., tem o direito de rescindir o contrato de venda no prazo de 30 dias a contar da data da encomenda, fornecendo ao cliente um simples aviso fundamentado
- se for impossível processar o pedido solicitado devido à indisponibilidade, mesmo temporária, do produto encomendado (de acordo com o Art. 54, par. 2 D. Lgs. 206/05).
- se surgirem razões que tornem a transacção impossível em condições e procedimentos normais.
Nesses casos, o cliente terá direito exclusivamente ao reembolso do eventual montante já pago.